08/11/2017

Senador quer taxar exportações de soja e produtos do agro

Uma antiga polêmica volta a preocupar o setor agrícola brasileiro: a possibilidade de se tributar as vendas de produtos primários ao exterior

Um antigo fantasma volta a assombrar o setor agrícola brasileiro: a taxação sobre os produtos primários que são exportados. Várias tentativas de fazer isso já aconteceram no passado e todas foram derrubadas. A expectativa agora é que a nova investida tenha o mesmo destino. Entretanto, o setor agrícola, que é responsável por manter a balança comercial brasileira no azul, reclama de assuntos como estes ainda virarem pauta no Congresso Nacional, ao invés de medidas de apoio e incentivos.

 

O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Endrigo Dalcin, explica que no ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o Congresso Nacional regulamentar a compensação pelas exportações, que estavam com desoneração no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desde então, foi criado no Senado e na Câmara dos Deputados uma comissão mista para trabalhar e regulamentar esta compensação.

 

“Depois de criada, essa comissão realizou diversas audiências públicas com todos os interessados para chegar ao relatório final. Nesta segunda, dia 7, para nossa surpresa, o relator da comissão, o senador Wellington Fagundes, propôs uma alíquota de 2,5% sobre a exportação de matérias-primas e produtos semi-elaborados. Ficamos indignados com isso”, reafirma Dalcin.

 

O presidente da Aprosoja-MT garantiu que o setor agrícola não irá aceitar isso, e já estão conversando com a Frente Parlamentar da Agropecuária para resolver o impasse. “Vamos montar uma força tarefa para que isso não entre em vigor e não traga mais este peso para o produtor, que é o único que faz tudo certo e ainda é punido”, afirma Dalcin.

 

O representante dos produtores se mostrou confiante de que a situação será resolvida e sem custos extras para o setor agrícola. “Não estamos tão preocupados não, pois estamos muito alinhados com o Governo Federal, e não acho que isso vá a frente. Mas isso tudo desanima o setor”, explica.

 

O caso ainda será debatido em diversas reuniões, inclusive com o Ministério da Fazenda e sem data para uma definição final.

 

Fonte: Aprosoja-MT