24/01/2018

Monsanto defende patente da soja Intacta

Parecer do INPI pede a nulidade de uma das propriedades intelectuais

A Monsanto respondeu nesta quarta-feira (24.01) ao parecer do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) que pede a nulidade de uma das patentes (PI 0016460-7) da tecnologia Intacta RR2 PRO. O órgão de registro se pronunciou após ação da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) contra a multinacional.

 

 

Os produtores do Mato Grosso alegaram no processo que a empresa “não demonstrou tecnicamente as construções genéticas concebidas e testadas, faltou com transparência ao descrever a inovação e ainda adicionou ilegalmente matéria à patente que já tinha sido depositada”. Confira a resposta da Monsanto:

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE À PATENTE DE INTACTA
Atualização sobre a manifestação do INPI na ação
 
São Paulo, 22 de janeiro de 2018.
 
A Monsanto tomou conhecimento sobre recente manifestação do INPI na ação judicial da Aprosoja-MT que pede a nulidade de uma das patentes da tecnologia INTACTA RR2 PRO®.
 
Como a própria procuradora do INPI reforça, a agência emitiu sua opinião antes de avaliar as considerações da Monsanto. Também não foi levada em conta a opinião dos técnicos examinadores do próprio INPI que trataram do caso e que, com profundidade, analisaram a referida patente para sua concessão.

 

 

A Monsanto apresentará sua contestação oportunamente, mas é importante ressaltar que a referida patente para a tecnologia INTACTA RR2 PRO® foi concedida no Brasil após cuidadosa análise pelo INPI, sob os mais rigorosos critérios de exame. Patentes para essa mesma tecnologia foram outorgadas em todo o mundo. O INPI, assim como os órgãos de concessão de patentes no exterior, peritos no assunto, avaliam criteriosamente os requisitos para concessão de patentes. Portanto, esta patente da tecnologia INTACTA RR2 PRO® seguiu as mais rigorosas regras de exame e todos os requisitos de patenteabilidade foram devidamente atendidos.

É igualmente relevante reiterar que não existia soja com proteção contra lagartas antes do lançamento da tecnologia INTACTA RR2 PRO®, disponível comercialmente no Brasil há mais de quatro anos. O produtor rural sabe disso e escolheu adotar essa inovação por entender os grandes benefícios que traz para a lavoura e, por consequência, ao seu negócio. Essa inovação trouxe benefícios econômicos e ambientais para os produtores brasileiros assim como para a agricultura do país. Essa é a razão da sua rápida adoção no campo.

 

 

A Monsanto reafirma a validade de sua patente, confia no Poder Judiciário e tem certeza de que, assim como inúmeras outras empresas de Pesquisa e Desenvolvimento, contribui com inovações importantes para o crescimento da agricultura no Brasil. Acreditamos também que só com a intensificação desses investimentos continuaremos superando os grandes desafios que a Agricultura Tropical apresenta, e consolidando nosso país como um dos maiores produtores de alimentos do mundo.

 

FONTE: AGROLINK